Histórico

HISTÓRIA DAS CASAS MÉDICAS NA BÉLGICA FRANCÓFONA

Como elas surgiram? Como se desenvolveram?

Na década de 70, um importante movimento social, político e cultural percorreu toda a sociedade belga, mas também outros países do mundo. Esse movimento, desde o início contestatório, criticava o funcionamento de todas as instituições que constituem a base da organização da sociedade: uma justiça para os ricos, um sistema de saúde de duas velocidades, empresas administradas por patrões pouco preocupados com o bem-estar de seus trabalhadores… Ele denunciava a má distribuição da riqueza produzida, a aliança entre os poderes político e econômico e uma democracia mais formal do que real. Tudo isso gerava uma sociedade desigual e injusta nas áreas da saúde, da educação, da cultura, da moradia, da justiça… Uma sociedade na qual os ricos ficavam cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais pobres.

Na Bélgica e na Europa, esse movimento levou à criação das Casas Médicas, dos Centros de Planejamento Familiar, dos centros de saúde mental, dos consultórios jurídicos e de gestão, das escolas alternativas, das associações de consumidores…

Essa também foi a época da Declaração de Alma-Ata (1) e da Carta de Ottawa (2). Nos países do Terceiro Mundo, surgiram movimentos revolucionários. Todos esses projetos buscavam mudar, em seus respectivos campos, a situação existente e provar que outro modo de organização era possível.

Baseados nos princípios de igualdade, equidade, solidariedade, democracia, participação, autonomia, justiça e respeito às diferenças, esses projetos procuraram aplicar esses valores em seu funcionamento interno e em suas relações com os usuários.

Em 1980, foi fundada a Federação das Casas Médicas e Coletivos de Saúde Francófonos (FMMCSF).

Desde o início, em seus princípios fundadores, a FMMCSF havia proposto um projeto de organização dos serviços de saúde baseado em cuidados de primeira linha, abrangentes, contínuos, integrados e caracterizados pela máxima acessibilidade. A crise econômica da década de 70 levou o poder político a dar certa visibilidade a essas práticas e a realizar esforços tímidos de reconhecimento e financiamento, sem, no entanto, aderir aos princípios defendidos por esses grupos e muito menos querer promover sua aplicação de forma mais ampla. Esses auxílios permitiram uma melhoria em certos aspectos da prática nas Casas Médicas (prevenção, infraestrutura…).

Além disso, a reflexão sobre um modelo de financiamento alternativo ao pagamento por ato médico avançou, e o que chamamos de remuneração fixa (por capitação) pôde ser negociado com os atores do mundo político. A ideia básica era possibilitar um financiamento mais coerente com um modelo de atendimento global, contínuo e integrado. Isso permitiu, por outro lado, aumentar a acessibilidade financeira e fortalecer a solidariedade entre pessoas saudáveis e doentes. Foi em 1984 que a primeira Casa Médica colocou em prática esse sistema de financiamento por pacote.

Na década de 90, a crise econômica se agrava. O Muro de Berlim cai e, com ele, todo um sistema de valores e de organização social desaparece, dando lugar à hegemonia total do sistema liberal. Ao mesmo tempo, surgem reações às consequências do neoliberalismo (3) generalizado na forma de um movimento global: o alter-globalismo.

Agora, na Bélgica

A crise estrutural que nossa sociedade vem enfrentando há cerca de trinta anos resultou em uma redução da intervenção do Estado em todas as áreas da previdência social: diminuição das aposentadorias, dos subsídios de desemprego e dos abonos de família, redução das coberturas na área da saúde (diminuição do reembolso de medicamentos, aumento da coparticipação, aumento da participação do paciente em caso de internação). Ao mesmo tempo, assistimos a uma profunda crise no mundo do trabalho, com aumento do número de pessoas sem emprego (desempregados, aposentados antecipadamente, beneficiários do minimex) e aumento do número de pessoas sem cobertura social (imigrantes em situação irregular, pessoas em situação de rua).

Essa crise não é inevitável e não segue o curso natural da história. Ela é, de fato, consequência de um sistema econômico que propõe o liberalismo como ideologia e a livre iniciativa como modelo a ser seguido. Esse modelo tem como ideia fundamental a preservação da liberdade dos empresários e a redução de todas as capacidades dos cidadãos — e também dos Estados — que possam se manifestar contra o poder deles. Ele também inclui a ideia de se estender a todos os setores da atividade humana capazes de gerar lucros (mercantilização dos serviços), inclusive em áreas até então reconhecidas como de responsabilidade dos Estados: educação, transportes, saúde, comunicações e gestão das fontes de energia.

Esse modelo neoliberal está em vigor atualmente em quase todo o mundo. As consequências em escala global são visíveis em todos os lugares:

• desigualdade crescente na distribuição de riqueza, com uma transferência de riqueza das populações pobres para as populações ricas;
• redução do acesso à educação, aos cuidados de saúde, à moradia, mas também à água, à alimentação e ao trabalho, em diferentes graus, dependendo da região do mundo em que se está.

Na Bélgica, estamos sofrendo com políticas que seguem a mesma linha e que resultam na deslocalização de empresas e em demissões em massa, por motivos puramente econômicos. Estamos diante de um aumento do trabalho precário (trabalho temporário, aumento do ritmo de produção, insegurança no emprego, sobrequalificação) e de uma redução do trabalho não qualificado. Além disso, os poderes políticos estão cada vez mais sujeitos aos ditames de organismos não eleitos, como a Organização Mundial do Comércio (4), cujas normas determinam as formas de atuação dos governos, fora de qualquer controle democrático.

Isso leva a uma redução da proteção que os Estados oferecem aos seus cidadãos.

Ao mesmo tempo, transfere-se a responsabilidade por tudo o que representa um problema — seja dos poderes políticos ou das empresas — para os indivíduos, que são obrigados a trabalhar em condições precárias, a encontrar um emprego… Enquanto a poluição industrial, os ritmos de trabalho desumanos, a insegurança no emprego, as demissões e as fraudes em grande escala são pouco questionados. Na Bélgica, há aspectos que continuam sendo de competência do Estado. No que diz respeito à saúde, o sistema de previdência social, embora tenha se tornado insuficiente, continua sendo um pilar da solidariedade. Ele nos parece estar em perigo, na medida em que surgem propostas de divisão comunitária, com argumentos claramente expressos de desligamento da solidariedade e um risco evidente de privatização.

A evolução no sentido do reconhecimento do papel da atenção primária e da multidisciplinaridade são aspectos positivos do momento atual. Também é preciso citar o aumento do financiamento dos cuidados paliativos, a existência de decretos que reconhecem as associações de cuidados integrados (ASI), a revalorização da medicina geral, o desenvolvimento de medicamentos genéricos, o reconhecimento e a assistência à interrupção voluntária da gravidez (IVG), o maior acesso aos serviços de saúde mental… Mas, ao mesmo tempo, não existe nenhuma política de saúde que aborde de forma abrangente os problemas de saúde da população, e assistimos a um investimento cada vez maior nos segundo e terceiro níveis, privilegiando o tratamento curativo em detrimento da prevenção, sem contar com os gastos farmacêuticos em constante aumento e sem avaliação.

Nesse contexto, que não é exclusivamente belga, a defesa da sustentabilidade da previdência social, com o fortalecimento da solidariedade, nos parece ser uma prioridade. Os centros de saúde e todos aqueles que acreditavam na possibilidade de uma sociedade mais solidária sonharam que as autoridades políticas no poder levariam em conta a validade do que tentamos e propusemos ao longo desses trinta anos de existência.

É preciso reconhecer que as ações locais em cada setor não impediram que se chegasse à situação atual, mesmo que continuemos sendo um país privilegiado, inclusive no âmbito europeu. Uma segunda prioridade é a instauração de uma verdadeira democracia que ofereça aos cidadãos a possibilidade e os meios para participar das grandes decisões que dizem respeito à vida em sociedade. Para isso, será necessário trabalhar não apenas no âmbito local, mas também em um nível mais abrangente, em parceria com outros setores da vida social que, assim como nós, chegam hoje à mesma constatação e compartilham os mesmos valores.

Até o momento (janeiro de 2025), a FEDE (Federação das Casas Médicas) reúne cerca de 140 Casas Médicas.

(1) Declaração de Alma-Ata (1979): proposta pela OMS e adotada por diversos países, ela destacava a importância de uma abordagem integral da saúde e reafirmava o direito à saúde para todos. Ela transformava esse direito em um objetivo social fundamental e destacava a importância da atenção primária à saúde: «cuidados de saúde essenciais, baseados em métodos e técnicas práticas, cientificamente válidas e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a todos os indivíduos e todas as comunidades, com sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam arcar. Eles são parte integrante do sistema de saúde, do qual constituem o pilar fundamental, bem como do desenvolvimento econômico e social da comunidade».

(2) Carta de Ottawa (1986): primeira conferência internacional para a promoção da Saúde para Todos a partir do ano 2000 e além. Essa conferência foi, acima de tudo, uma resposta à expectativa de um novo movimento de saúde pública no mundo. As discussões se concentraram nas necessidades dos países industrializados, sem deixar de levar em conta os problemas de todas as outras regiões.

(3) Neoliberalismo: é o renascimento das ideias liberais a partir de uma virada que pode ser situada na década de 1970 (enfraquecimento da perspectiva de uma nova ordem econômica internacional). Esse processo, cujos fundadores são Milton Friedman e os «Chicago Boys», defende a eliminação do papel do Estado como regulador das relações comerciais, a privatização excessiva e o domínio das leis do mercado como árbitro supremo entre as empresas e as nações.

(4) Organização Mundial do Comércio (OMC): organização internacional encarregada de promover a liberdade do comércio, entendida em sentido amplo: tarifas, telecomunicações, serviços financeiros… Criada em abril de 1994 a partir das cinzas do GATT (Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas), durante a conferência de Marraquexe, entrou oficialmente em vigor em janeiro de 1995. A OMC tem como objetivo a eliminação das barreiras alfandegárias nos setores em que ainda existem. Essas barreiras podem ser de diferentes naturezas. De inspiração liberal, a OMC baseia-se nas teses clássicas sobre a primazia do mercado (oferta e demanda) e na ideia de que, se cada um (cada país) buscar seu interesse individual, o interesse geral será alcançado. Os membros da OMC são os Estados.